REGULAMENTO

  1. O presente regulamento tem a finalidade de disciplinar a distribuição gratuita de prêmios, na modalidade assemelhada a sorteio, nos termos do art. 1º da Lei 5.768/71 e do Decreto nº. 70.951/72, que será promovida por PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. - PANORAMA HOME CENTER, pessoa jurídica de direito privado, inscrita no C.N.P.J./M.F. sob o nº 01.711.005/0001-95, situado na Avenida Juscelino Kubitscheck, 3312 CEP 85.864-000, Foz do Iguaçu-PR, telefone 45-3528-8020, sendo aberta à participação somente de consumidores pessoas físicas, residentes no Brasil, inscritos no CPF/MF, maiores de 18 anos na data da participação e que realizarem compras junto às empresas participantes durante o período de duração da promoção, com exceção das pessoas excluídas conforme item 2 deste regulamento.
  2. Não é permitida a participação de estrangeiros não residentes no Brasil e não inscritos no CPF/MF, bem como não é permitida a participação de pessoas jurídicas, nem serão válidas para concorrer na presente promoção as compras realizadas em cadastros vinculados a CNPJ, mas apenas CPFs de pessoas físicas residentes no Brasil. Excluem-se da participação nesta promoção os diretores, funcionários, lojistas e funcionários da empresa promotora e das empresas pertencente ao mesmo grupo da empresa promotora (Panorama Home Center), bem como seus cônjuges e parentes de 1º (primeiro grau) , ainda que tal condição venha a ser extinta no decorrer da promoção (tal como a rescisão do contrato no caso de funcionários), e também os funcionários, seus cônjuges e parentes de 1º (primeiro grau) das empresas e prestadoras de serviços envolvidas diretamente nesta campanha seja em sua elaboração, divulgação ou execução. Caso, por qualquer motivo, qualquer cadastro seja feito em favor de pessoas impedidas de concorrer, os números da sorte designados a este cadastro serão considerados inválidos e não ensejarão direito nem ao prêmio objeto dessa promoção e nem qualquer outro direito, vantagem, indenização de qualquer natureza. A verificação será feita através de lista elaborada pela empresa promotora que será verificada no momento da apuração.
  3. No período de 08/08/2018 a 18/12/2018, para participar da promoção, o consumidor deverá cumprir as seguintes condições, cumulativamente: a) realizar cadastro em alguma das lojas aderentes à promoção; b) ao efetuar compra de qualquer valor em uma das lojas aderentes, deverá informar seu número de CPF para que o mesmo conste no cupom fiscal da referida compra; c) após finalizar sua compra, acessar o hotsite da promoção (www.panorama25anos.com.br) até às 23h59m59s do dia 18/12/2018 (horário de Brasília/DF), criar login e senha para acessar seu cadastro completo, checar se os dados já preenchidos estão corretos e corrigindo-os quando necessário, e informar os dados cadastrais requeridos (NOME COMPLETO, RG, CPF, DATA DE NASCIMENTO, ENDEREÇO RESIDENCIAL, TELEFONE DE CONTATO E E-MAIL) e, principalmente, concordar com sua participação na presente promoção.
  4. Uma vez realizado o cadastro, o sistema da PANORAMA HOME CENTER gerenciará as compras vinculadas ao CPF do participante durante o período de participação da promoção, de modo que, a cada compra de pelo menos R$100,00 (cem reais) e seus múltiplos em produtos comercializados nas lojas participantes Panorama Home Center, será gerado um número da sorte para concorrer aos prêmios objetos da presente promoção. Cada número da sorte que for gerado estará disponibilizado no cadastro do respectivo participante no prazo máximo de até 72 horas após a realização do cadastro e/ou da realização de cada compra.
  5. O consumidor participante deverá efetuar o cadastro completo na promoção apenas uma vez, sendo que lhe serão atribuídos tantos números da sorte, como quantas compras que atingirem o valor de R$100,00 (cem reais), com a informação do seu número de CPF/MF ou documento compatível.
  6. Os participantes poderão concorrer aos prêmios com mais de 01 (um) número da sorte, sendo que cada número da sorte será vinculado ao seu cadastro a cada R$ 100,00 (cem reais) em compras nas lojas filiais aderentes PANORAMA HOME CENTER. Caso haja algum saldo residual num cupom fiscal, este saldo poderá ser somado a novos valores de compras, enquanto durar a promoção. Por exemplo, caso a nota/cupom fiscal seja no valor de R$ 220,00 (duzentos e vinte reais), serão gerados 02 (dois) números da sorte e vinculados ao CPF do participante e o saldo de R$ 20,00 (vinte reais) poderá ser utilizado conjuntamente ao valor de novas compras para gerar novos números da sorte, durante o período de participação da presente promoção. O número da sorte é gerado no momento da emissão da NF, não no momento da compra. A emissão da NF é realizada quando o pedido estiver sendo preparado para a entrega.
  7. As compras que sejam eventualmente canceladas ou estornadas com devolução dos valores recebidos ao cliente terão os números da sorte anteriormente a ela atribuídos cancelados, de forma que, no caso de contemplação, não serão considerados válidos quaisquer números que tenham sido atribuídos ao participante em virtude de referida compra cancelada ou estornada, não ensejando essa situação qualquer direito a indenização, premiação ou recompensa de qualquer natureza, visto que a condição para a validação do número da sorte (a efetiva compra em uma das lojas da Panorama Home Center, de pelo menos R$ 100,00 – cem reais e seus múltiplos, no período de vigência da presente promoção) não terá se concretizado. Caso as compras sejam pagas com valores originados de créditos, em virtude de devolução de produtos, não habilitarão a nota ou cupom fiscal para a geração do número da sorte. Os números da sorte gerados por compras com condições de pagamento a prazo (promissórias, boletos, cheques e carnês) posteriormente abatidas com créditos de devolução, em caso de contemplação, não serão considerados válidos. Os valores excedentes que foram pagos de outras formas serão considerados para a liberação dos números da sorte. Assim, será necessária a apresentação da nota fiscal da compra por parte de cada participante contemplado para a validação da contemplação.
  8. No cadastro do participante será possível acompanhar os números da sorte válidos com os quais o mesmo estará concorrendo na presente promoção. Serão três números contemplados, sendo que cada um desses números dará direito ao seu portador de receber um dos carros descritos nos prêmios desta promoção.
  9. Fica previamente determinado a restrição nesta Promoção a 1.000 (um mil) números da sorte por CPF, e, no máximo, 300 (trezentos) números da sorte por venda sendo os registros excedentes automaticamente ignorados para participar das premiações.
  10. Para consultar os números da sorte em momento posterior ao cadastramento, o consumidor participante deverá acessar o hotsite www.panorama25anos.com.br com seu e-mail de cadastro e o número do seu CPF.
  11. O sistema de gerenciamento da promoção garantirá a distribuição concomitante dos números de ordem e série, de forma equitativa e aleatória, sendo os contemplados definidos com base no resultado da extração da Loteria Federal, de acordo com o artigo 1º da Portaria 41/2008 MF e com o previsto neste regulamento.
  12. Referido sistema será devidamente auditado por empresa de tecnologia de informação contratada especificamente para esse fim pela empresa promotora, sistema esse que possui arquitetura de contingência, permitindo o cadastro e a emissão de números da sorte ainda que ocorram oscilações.
  13. As inscrições geradas nessa promoção serão arquivadas em banco de dados único o qual poderá gerar relatórios caso haja solicitação por parte da Caixa/REPCO, a qualquer momento, durante ou após o período da promoção até a homologação da Prestação de Contas.
  14. Caso todos os números da sorte sejam distribuídos antes do dia 18/12/2018 – término do período de participação – esta promoção será tida como encerrada, sendo tal fato amplamente comunicado a todos pelos mesmos meios utilizados para a divulgação desta promoção.
  15. Caberá a cada participante atender a todas as regras definidas neste Regulamento, as quais, se não cumpridas corretamente, impedirão a participação nesta promoção.
  16. Prêmios

    * O direito ao prêmio é pessoal e intransferível, e será entregue ao ganhador livre de ônus.
    * Os prêmios desta promoção não podem ser convertidos em dinheiro.
    * Os prêmios poderão estar expostos na área interna de qualquer uma das lojas aderentes à promoção, desde o primeiro dia da promoção até a entrega aos ganhadores, a fim de que os clientes de todas as lojas participantes possam conhecer os prêmios ofertados.
  17. Serão utilizadas na presente promoção 10 (dez) séries numeradas de 00 a 09, sendo que cada série terá 100.000 (cem mil) números cada compreendidos de 00.000 a 99.999, os quais serão distribuídos pelo sistema da promoção de forma aleatória, e não sequencial, tanto de série quanto de número de ordem, de forma a garantir igualdade de condições a todos os participantes.
  18. A emissão de números da sorte encerrará impreterivelmente às 23h59m59s (horário de Brasília/DF) do dia 18/12/2018, sendo que aqueles cupons fiscais cadastrados no último dia do período de participação poderão gerar números da sorte que serão disponibilizados nas 24 horas seguintes, antes da divulgação do resultado da Loteria Federal que se refere a presente promoção.
  19. Cada número da sorte distribuído nesta promoção será composto então por 07 (sete) algarismos, sendo os 02 (dois) algarismos iniciais correspondentes à Serie e os 05 (cinco) algarismos subsequentes relativos ao número de ordem naquela série, da seguinte forma:

    Na apuração dos vencedores serão identificadas primeiramente as SÉRIES por meio da utilização dos algarismos da dezena e da unidade simples do 1º prêmio da Loteria Federal e conforme Tabela de Equivalência (anexo I) e exemplo a seguir.
    EXEMPLO:

    1º Prêmio 12551
    2º Prêmio 35692
    3º Prêmio 00153
    4º Prêmio 12464
    5º Prêmio 10725

    Neste exemplo, a série do 1º ganhador foi a de no 51, que conforme tabela de equivalência em anexo corresponde à Série 01. As demais séries vencedoras serão as 2 (duas) séries subsequentes a série apurada do 1º ganhador, ou seja, a do 2º ganhador será a de nº 02, e a do 3º ganhador a de nº 03, totalizando a quantidade de 3 (três) prêmios.
  20. Se, por acaso, as séries efetivamente apuradas vencedoras sejam superiores ao número 09, que é o número da última série efetivamente distribuída nesta promoção, a contagem será reiniciada a partir da série 00. Exemplo: a série apurada do 1º ganhador foi a de número 08, então as demais 2 (duas) séries subsequentes também seriam vencedoras, o que iria até 10. No entanto só temos 10 séries distribuídas nesta promoção, sendo que a última é a de número 09. Nesse caso a contagem será feita até a série 09 e reiniciará na série 00 até que totalize as 3 séries apuradas. Assim, as séries apuradas e vencedoras neste exemplo hipotético seriam as de número 08 a 09 e a de número 00, totalizando 3 séries contempladas e consequentemente 3 ganhadores.
  21. Após a identificação das séries será verificado o número de ordem vencedor em cada Série, por meio da utilização dos algarismos das unidades simples do 1º ao 5º prêmio, lidos de cima para baixo, conforme o exemplo a seguir:

    1º Prêmio 12551
    2º Prêmio 35692
    3º Prêmio 00153
    4º Prêmio 12464
    5º Prêmio 10725

    Neste exemplo, os ganhadores dos prêmios foram os portadores do número 12.345 de cada uma das 3 (três) séries apuradas conforme o item anterior.
  22. Caso o número contemplado apurado não tenha sido distribuído a algum participante em cada série ou esteja vinculado a um Participante que não atenda às condições estabelecidas no Regulamento, será aplicado o critério estabelecido na alínea "r" do inciso XII do Anexo I da Portaria MF no 41/2008, no qual o prêmio será entregue ao portador do número distribuído imediatamente superior ou, na falta deste, ao imediatamente inferior, sendo que essa busca continuará a partir do número apurado para cima e para baixo até que se encontre o primeiro número imediatamente distribuído.
  23. Se pela regra de aproximação acima ainda não for encontrado nenhum número da sorte na série contemplada, seja porque não tenha sido distribuído ou esteja vinculado a um Participante inelegível, será buscado o primeiro número da sorte na série imediatamente superior ou, na falta desta, na série imediatamente inferior.
  24. Se a extração da Loteria Federal do dia previsto na presente promoção for cancelada, prevalecerá, para fins de premiação, a primeira extração da Loteria Federal posterior que vier a ocorrer.
  25. A empresa promotora solicitará inicialmente aos participantes selecionados nesta promoção, para o fim de validação da condição de contemplado, após o contato realizado nos termos do item anterior o que segue: a apresentação do(s) comprovante(s) fiscal(is) relativo(s) à(s) compra(s) cadastrada(s) na promoção no prazo de 05 (cinco) dias úteis, a fim de que possa ser verificado se referidas compras encontram-se quitadas integralmente no momento da contemplação ou, no caso de compras parceladas por qualquer meio de pagamento, se as parcelas vencidas até o momento da contemplação encontram-se em dia, ou seja, se não há pagamentos devidos em aberto.
  26. Após o atendimento da condição prevista no item acima, os participantes selecionados a partir da apuração realizada deverão disponibilizar ainda à empresa promotora, no mesmo prazo acima mencionado, e através de correio eletrônico a ser por ela informado, os seguintes documentos: a) cópia simples do documento de identidade (RG); b) cópia simples do CPF; e c) cópia simples do comprovante de residência (agua, luz, gás). Os documentos deverão ser digitalizados e plenamente legíveis e serão utilizados para a Prestação de Contas exigida pela legislação vigente junto à Caixa/REPCO.
  27. Concluída a análise dos documentos encaminhados à empresa promotora, caso o cliente não tenha preenchido todos os requisitos de participação estabelecidos, será desclassificado ocasião na qual será identificado o portador de outro número da sorte, observadas as regras previstas neste regulamento, participante este que também passará pelo procedimento indicado nos itens anteriores. Uma vez preenchidas todas as condições de participação, cada um dos 3 (três) participantes selecionados será declarado vencedor desta promoção, fazendo jus a 01 (uma) unidade do prêmio respectivo, o qual será entregue através da assinatura da Carta Compromisso que será enviada pela empresa promotora.
  28. O prazo para a entrega do prêmio desta promoção é de 30 (trinta) dias, a contar da data da apuração, de acordo com o art. 5º do Decreto no 70.951, de 1972, mediante assinatura da Carta Compromisso e desde que o ganhador apresente a documentação necessária mencionada neste regulamento.
  29. O prêmio será entregue no domicílio de cada contemplado, livre e desembaraçado de quaisquer ônus.
  30. Os participantes serão excluídos automaticamente da promoção em caso de fraude ou sua tentativa, sem necessidade notificação previa pela empresa promotora, podendo ainda responder civil e/ou penalmente por tais atos, inclusive por crime de falsidade ideológica ou documental.
  31. É terminantemente proibida a utilização de sistemas, softwares e outras ferramentas ou métodos automáticos, mecânicos, repetitivos ou programados, robóticos ou fraudulentos que criem condições de cadastramento, navegação ou participação, consideradas como práticas irregulares, desleais ou que atentem contra os objetivos desta promoção, casos em que, quando comprovados, haverá a exclusão do participante da promoção e de suas participações (números da sorte atribuídos).
  32. Com a participação nesta promoção e à critério da empresa promotora, o participante cede, de forma gratuita, pelo prazo de um ano contado da data da apuração, seu nome, imagem e som de voz, para efeitos de divulgação do resultado desta promoção. Os participantes também autorizam o uso dos dados informados quando da inscrição na promoção, com o propósito de formação de cadastro da empresa promotora e parceiros da promotora, dados esses que não serão comercializados ou cedidos a terceiros, ainda que a título gratuito.
  33. As dúvidas e controvérsias oriundas de reclamações dos participantes serão, primeiramente, dirimidas pela empresa promotora e persistindo a reclamação estas deverão ser submetidas à REPCO/CAIXA para apreciação e julgamento. Os órgãos locais de defesa do consumidor receberão as reclamações devidamente fundamentadas.
  34. Não fazem parte da presente promoção os produtos vedados pelo art. 10 do Decreto 70951/1.972 sendo estes: medicamentos, armas e munições, explosivos, fogos de artifício ou de estampido, bebidas alcoólicas (bebidas potáveis com teor alcoólico superior a treze graus Gay Lussac), fumo e seus derivados ou outros produtos que venham a ser relacionados pelo Ministro da Fazenda.
  35. A responsabilidade do PANORAMA HOME CENTER, junto ao participante ganhador se encerra no momento da entrega do prêmio, ficando tal pessoa responsável por requisitar o direito de garantia do prêmio junto ao fornecedor, em caso de problemas, assim como qualquer acidente ou dano decorrente da utilização do prêmio concedido na presente promoção.
  36. De acordo com o art. 6º do Decreto nº 70.951/1.972, o direito ao prêmio sorteado, ganho na presente promoção comercial, não reclamado no prazo de 180 (cento e oitenta) dias, contados, respectivamente, da data do sorteio, caducará e o valor correspondente ao referido prêmio será recolhido, pela pessoa jurídica autorizada, ao Tesouro Nacional, como renda da União, no prazo de dez dias.
  37. A empresa promotora comprovará a aquisição dos prêmios até 8 (oito) dias antes da data da apuração de acordo com o art. 15, § 1º do Decreto nº 70.951/1.972.
  38. Conforme o disposto no art. 70, inciso 1º, "b", da Lei nº 11.196, de 21/11/05, a pessoa jurídica mandatária recolherá 20% de IRF sobre o valor do prêmio, até o 3º dia útil subsequente ao decêndio de ocorrência dos fatos geradores, através de DARF, recolhida na rede bancária, com o código 0916.
  39. As lojas da PANORAMA HOME CENTER participantes desta promoção estão listadas no anexo I do presente regulamento.
  40. A presente promoção e seu resultado serão divulgados nos espaços internos e de acesso ao PANORAMA HOME CENTER, bem como nas mídias sociais (Facebook e Instagram), emissoras de rádio, jornais e outdoors, devendo todos os materiais de divulgação conter o número do Certificado de Autorização emitido pela CAIXA, de acordo com o art. 28 da Portaria n.º 41/2008 da SEAE, Ministério da Fazenda e o ganhador será notificado por telefone ou e-mail.
  41. O regulamento completo desta promoção será divulgado para o acesso de todos os participantes na Central de Atendimento ao Cliente do PANORAMA HOME CENTER e no site www.panorama25anos.com.br.

“DISTRIBUIÇÃO GRATUITA” CERTIFICADO DE AUTORIZAÇÃO CAIXA Nº 1-6577/2018 PANORAMA MATERIAIS DE CONSTRUÇÃO LTDA. PANORAMA HOME CENTER